Giro AASP: confira novidades do CSJT, TJSP e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Relevantes discussões marcam lançamento da edição 158 da Revista do Advogado
Diretora, Coordenadora e Articulistas da edição trouxeram diferentes perspectivas e provocações sobre o tema de Fusões & Aquisições. A edição 158 da Revista do Advogado, que tem como tema “Fusões…
Portaria Fran-Nuar nº 233, de 7 de julho de 2023
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos conforme segue: Período Subseção/Vara de plantão MM. Juíza 14/7/23 a 21/7/2023…
Concluída integração do TRF6 ao sistema judicial do STJ
Com o objetivo de facilitar o encaminhamento dos processos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu a integração do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) ao seu sistema judicial.…
Ministra Maria Thereza assume o plantão judiciário nesta segunda-feira (17)
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, assume o plantão judiciário nesta segunda-feira (17). Até 31 de julho, ela despachará presencialmente no tribunal…
Primeira Seção define em repetitivo que regra da irretratabilidade da CPRB não se aplica à administração
Em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.184), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "1) a regra da irretratabilidade da opção pela Contribuição Previdenciária…
Presidência do STJ mantém liminar que determinou creches abertas em São José do Rio Preto (SP)
Por não observar risco de grave lesão à ordem e a economia públicas, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu nesta…
Giro AASP: confira novidades do STJ, TRF-3 e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Tribunal concede liminares para permitir cultivo de Cannabis com fim medicinal sem risco de repressão
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que três pessoas com comprovada necessidade terapêutica possam cultivar plantas de…
Operação Catarse: suspeito de integrar grupo que falsificava diplomas de medicina segue preso
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liberdade formulado pela defesa de um homem acusado de integrar organização…