Coletânea sobre habeas corpus homenageia o ministro aposentado Nilson Naves
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 15 de agosto, a partir das 18h30, o lançamento do livro Habeas Corpus: teoria e prática, estudos em…
Vítimas deverão ser ouvidas antes do prosseguimento de ação contra réu denunciado por estelionato
Em respeito às alterações promovidas no Código Penal pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, determinou que…
Acusada de torturar menor que não pagou por corrida de aplicativo seguirá presa
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liberdade formulado pela defesa de uma mulher acusada de sequestrar, torturar…
Declaração de indignidade por ofensa à honra do falecido exige prévia condenação criminal do sucessor
Ao estabelecer que a declaração de indignidade por ofensa à honra do autor da herança depende de prévia condenação criminal, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou…
AASP marca presença no Meu Curso Detona e reforça parceria
Instituições oferecem rotas de estudo especiais para estudantes de Direito associadas e associados. Na manhã de 7/7, a AASP, representada pelo Diretor Administrativo, André Garcia, esteve presente no Meu…
Portaria Prud-DSUJ nº 245, de 10 de julho de 2023
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz plantonista 14 a 21/7/2023 3ª Vara Federal…
Portaria SP-CI-Coord nº 9, de 4 de julho de 2023
Portaria altera a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal Cível de São Paulo, fixada no art. 1º da Portaria SP-CI-Coord nº 4, de 7 de junho de 2023, no período…
Portaria RIBP-Nuar nº 305, de 20 de junho de 2023
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de plantão MM. Juiz 14 a 21/7/2023 4ª…
Giro AASP: confira novidades do STF, TRT-3 e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Mãe acompanhada de recém-nascido cumprirá prisão preventiva em regime domiciliar
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, concedeu liminar em habeas corpus em benefício de uma mãe, acusada de furto, que cumpria…