A página da Pesquisa Pronta divulgou mais um entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda a impossibilidade da usucapião de…
Por não verificar ilegalidade que justifique a superação da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas gerenciadoras de aplicativos de transporte não devem ser responsabilizadas civilmente no caso de assalto cometido por passageiro…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do procurador da República Luís Felipe Schneider Kircher sobre a construção dos precedentes qualificados em…
Novas propostas de tributação da renda e dos bens no exterior estiveram em pauta. No dia 28/6, a AASP – Associação dos Advogados, representada por seu Diretor Financeiro, Antonio…
Portaria altera parcialmente a Portaria nº 230, de 30 de junho de 2023, referente ao plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos conforme segue:…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Reunião institucional abordou a intenção da abertura de um posto de atendimento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) na Sede da AASP No dia 4/7, o Presidente da AASP…
Por não verificar hipótese de flagrante ilegalidade, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o habeas corpus com o qual a…
Passou a vigorar em 4/7 a Instrução Normativa STJ/GP nº 26/2023, que apresenta novos valores das custas processuais do Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como os acréscimos de classes…