Confira os destaques e inscreva-se na modalidade que melhor se adéqua a sua rotina. Profissionais atualizados lidam com os mais diversos desafios na carreira. Sabemos disso e preparamos uma…
Um homem denunciado pelos crimes de divulgação de cena íntima, perseguição e ameaça teve o pedido de soltura negado pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu ao twittaço da hashtag #DemocraciaInabalada, marcado para este sábado (8), das 9h às 11h. Promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a campanha visa…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram adicionadas informações a respeito do julgamento dos recursos especiais…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 51ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Taxa de manutenção de loteamento – Quem deve pagar?".A publicação relata um debate travado no…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa de um homem acusado…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou um pedido para suspender a ação penal que apura suspeitas de peculato na Assembleia…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Autora: Juliana Grecco Faber Data de produção: 26/5/2023 Recentemente foi publicada a Medida Provisória nº 1.171/2023 que regulamentou a tributação de rendimentos de aplicações financeiras no exterior, bem…
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz plantonista 7 a 14/7/2023 2ª Vara Federal…