Artigos

Autor: Marco Aurélio Costa de Souza ­ Data de produção: 14/1/2025 ­ Um escritório de advocacia sério, busca, além de suas atribuições e fins normais, formar e preparar novos profissionais…

Autora: Elisa Junqueira Figueiredo ­ Data de produção: 26/1/2025 ­ Como já dizia Rui Barbosa, “a justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”¹. Será isso uma verdade…

Autora: Bárbara Moretto ­ Data de produção: 14/1/2025 ­ A propriedade Industrial está inserida na Propriedade Intelectual, para a Doutrina tradicional, o direito de propriedade industrial e o direito autoral…

Autor: Everton Alexandre Santi ­ Data de produção: 21/1/2025 ­ Uma interpretação sistemática da Lei 8.245/91 em seus artigos que versam sobre o direito de preferência, a cláusula de vigência…

Organizar uma assembleia condominial de maneira eficiente e conforme a legislação é crucial para assegurar a transparência, a participação dos condôminos e a validade das decisões deliberadas. Seguem algumas melhores…

Autor: Fernando Augusto Zito ­ Data de produção: 15/01/2025 ­ Gerenciar a inadimplência em condomínios é um desafio comum, mas de extrema importância para a saúde financeira do empreendimento. Com…

Autora: Ana Carolina Oliveira Mendes ­ Data de produção: 15/1/2025 ­ Aproveitamos o encerramento de 2024 e o início do novo ano de 2025 para fazer um balanço normativo no…

Autores: Afonso José Simões de Lima e Lucas Naif Caluri ­ Data de produção: 18/1/2025 ­ Com as mudanças prestes a acontecer no Código Civil (CC), o anteprojeto de atualização em…

Na manhã desta quarta-feira (26/2), a AASP, representada pelo Diretor Rogério Tucci, esteve presente na XXVII Semana de Recepção aos Calouros da Faculdade de Direito da USP. ­ “Desafios da…