A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, por falta de previsão legal, o Ministério Público (MP) não tem a obrigação de notificar o…
Com grande pesar, a AASP recebe a notícia do falecimento do Ministro Sepúlveda Pertence. Sepúlveda foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1989, permaneceu no STF até se…
O exemplo de compromisso com o Estado Democrático de Direito e com a realização da justiça é a mais notável marca no legado do ministro Sepúlveda Pertence.Brilhante em todas as…
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assume interinamente a presidência da corte neste domingo (2).Até 16 de julho, Og Fernandes despachará presencialmente no tribunal, analisando…
O X Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (X SPES) prosseguiu na tarde desta sexta-feira (30), com o painel "A Lei 14.546/2023 – Combate ao Desperdício de Água".A…
No segundo e último dia do X Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, especialistas deram continuidade às discussões sobre gestão sustentável na administração pública, com base nos Objetivos…
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (3) traz o acordo homologado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues, entre…
A prática da advocacia exige entendimento de vasto repertório não somente jurídico, mas também cultural. Pensando em auxiliar você a expandir saberes, a equipe da Editora AASP selecionou livros imperdíveis…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou 306.213 julgamentos no primeiro semestre de 2023. O balanço estatístico foi divulgado pela presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, durante…
Os colegiados de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2023. Mais uma vez, os primeiros seis meses do ano…