Portaria RIBP-Nuar nº 303, de 20 de junho de 2023
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de plantão MM. Juiz 30/6 a 7/7/2023 9ª…
Transmissão do último dia do seminário sobre planejamento sustentável no Judiciário começa às 9h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta sexta-feira (30), o último dia do \r\n \r\n X Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (X SPES). Em formato \r\n…
Ibama pode multar obra em falésia na Praia da Pipa (RN) mesmo que município tenha dado autorização
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para aplicar…
Pandemia e trabalho remoto geraram economia de recursos no Poder Judiciário
Ao participar, nesta quinta-feira (29), do X Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (X SPES), a diretora-executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
Prazos processuais no STJ ficam suspensos de 2 a 31 de julho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria STJ/GP 280, de 6 de junho…
Segunda Seção realizará sessão ordinária no dia 9 de agosto, às 10h
A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) originalmente marcada para 3 de agosto foi transferida para 9 de agosto, com início às 10h. Na ocasião,…
AASP prestigia seminário “Inclusão, empregabilidade e boas práticas de gestão”
Evento marcou a entrega da 6ª edição do Prêmio Lumen, que visa reconhecer boas práticas de gestão e ações de responsabilidade social Na tarde de hoje (27/6), a AASP…
Judiciário discute planejamento estratégico sustentável em seminário transmitido ao vivo
Na manhã desta quinta-feira (29), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início ao X Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. O evento, que acontece anualmente em celebração…
Giro AASP: confira novidades do STM, TJSP e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Página de Repetitivos e IACs inclui impossibilidade de aplicação isolada de multa em casos de violência doméstica
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram adicionadas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial…