A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 215 de Jurisprudência em Teses, com o tema Direito Ambiental III. A equipe responsável pelo produto destacou…
O Superior Tribunal de justiça (STJ) inicia, nesta quinta-feira (29), o \r\n \r\n X Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (X SPES). \r\n O evento começa às 11h,…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues homologou, nesta quarta-feira (28), um acordo entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Nestlé Brasil Ltda.…
A III Jornada de Direito Processual Civil recebeu 555 proposições de enunciados. O evento acontecerá presencialmente nos dias 21 e 22 de setembro, na sede do Conselho da Justiça Federal…
Evento ocorreu na capital paulista e reuniu advocacia, magistratura e diversas autoridades Na tarde desta segunda-feira (26/6), a AASP – Associação dos Advogados, representada pelo Presidente, Eduardo Mange; pelo…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Confira as possibilidades! Se, em 2011, o interesse por cursos EaD correspondia a 18,4% do total, em 2021, esse percentual saltou para 62,8%. Os dados, que refletem a expansão…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.136), que "é legal a fixação, em ato normativo infralegal, de prazo máximo para…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 779 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nessa edição.No primeiro acórdão, a…
Em vários países do mundo, incluindo o Brasil, o mês de junho é marcado por várias manifestações a favor dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+. É uma forma de fortalecer, ampliar…