Durante a cerimônia de abertura da I Jornada de Direito da Seguridade Social, realizada nesta quinta-feira (22), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e…
O protagonismo do Judiciário e a diversidade nos sistemas de direitos humanos foram temas de dois painéis do seminário Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural, realizado nesta quinta-feira…
No início da tarde desta quinta-feira (22), o seminário Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural debateu o tema "Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio: Limites e Tensões".…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no próximo dia 30, às 9h, a sessão ordinária que marca o encerramento do semestre judiciário.A sessão poderá ser…
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: Período Vara de…
O segundo painel do seminário Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o apoio da Embaixada da Suécia e do Instituto…
O papel do Judiciário na consolidação de caminhos para garantir a proteção dos direitos fundamentais e a luta histórica pelo reconhecimento dos direitos de segmentos sociais minoritários foram os temas…
Correições Gerais Ordinárias nas Comarcas de Araçatuba, São José do Rio Preto, Pirapozinho e Presidente Prudente. A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) designou correções gerais ordinárias para…
Portaria altera a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal Cível de São Paulo, fixada no art. 1º da Portaria SP-CI-Coord nº 4, de 7 de junho de 2023, no(s)…
Professores e operadores do direito participaram, nesta quarta-feira (21), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de um debate sobre a aplicação dos precedentes judiciais no âmbito dos direitos humanos. Com…