Ministro Gurgel de Faria é eleito novo ouvidor do STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta quarta-feira (6), o ministro Gurgel de Faria para ser o novo ouvidor do tribunal. O magistrado sucederá o ministro…
Portaria Prud-DSUJ nº 336, de 4 de novembro de 2024
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente (SP) da seguinte forma: PeríodoVara PlantonistaJuiz plantonista8/11/2024 a 14/11/20242ª Vara Federal de Presidente…
Portaria RIBP-Duar nº 415, de 21 de outubro de 2024
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: PeríodoVara de PlantãoMM. Juiz8/11 a 14/11/20246ª Vara FederalDr. César de…
Abertas inscrições para participar do seminário Arbitragem e Poder Judiciário, no próximo dia 21
Estão abertas as inscrições para participar do seminário Arbitragem e Poder Judiciário, organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), no dia…
Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, embora a audiência prévia de conciliação ou mediação – prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil (CPC)…
Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP
Ao analisar o Tema 1.098 dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, quatro teses sobre a possibilidade de aplicação do artigo 28-A…
Morte da parte autora durante ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a morte do autor do pedido de divórcio no curso do processo não impede o reconhecimento da…
Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Sanseverino é lançada no STJ
Nesta terça-feira (5), o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco do lançamento da obra Direito Privado: Estudos em Homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino –…
Giro AASP: confira novidades do STJ, AGU e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Dívida Pública é tema de curso na AASP
Palestrantes apontaram dificuldades políticas, discutiram resoluções e sugeriram alguns caminhos. A AASP realizou na manhã desta terça-feira (05/11) o curso Dívida Pública, presencialmente na Unidade Jardim Paulista e também…