A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o prosseguimento de uma ação de improbidade administrativa que apura o suposto uso de verba de publicidade institucional para promoção…
Autor: Igor Florence Cintra Data de produção: 20/1/2025 O novo filme da Netflix, ENFEITIÇADOS, apresenta uma narrativa encantadora e ao mesmo tempo profundamente reflexiva sobre os impactos do…
Arte de rua, música, poesia, pintura, fotografia, produção científica, dublagem... Toda obra artística, literária ou científica é protegida pela Lei 9.610/1998, que regulamenta o direito autoral. Ela permite que o…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos…
Autora: Natália Cordeiro Barbosa Dijigow Data de produção: 15/1/2025 Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Direito Administrativo brasileiro passou a ter inúmeros aspectos, características e…
Autor: Guilherme Palermo dos Santos 1. Introdução Com a aprovação da regulamentação da Reforma Tributária PLP nº 68/2024, 2025 promete ser um ano de grandes mudanças e desafios.…
Especialistas explicam quais são as cláusulas contratuais mais importantes e a responsabilidade civil por publicidade realizada por influenciador Digital O sétimo painel do Mês da Mulher AASP sobre Influenciadoras…
A AASP, representada pelo Superintendente Róger Morcelli, prestigiou a Solenidade de Posse da Nova Diretoria da OAB-AC para o triênio 2025-2027, que será liderada pelo Presidente Rodrigo Aiache.O evento contou…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Junior tomou posse, nesta terça-feira (25), como membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado passa a ocupar a…
Dia de agenda intensa no Palácio da Justiça Paulista. Na tarde desta terça-feira (25/2), a AASP, representada pela Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira; pela Vice-Presidente Paula Lima Hyppolito…