Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta quarta-feira (21), o procurador regional da República Manoel do Socorro Tavares Pastana pelos crimes de difamação e…
A trajetória de 15 anos dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi celebrada, nesta quarta-feira (21), no lançamento do…
Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.189), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que "a vedação constante do artigo 17 da Lei 11.340/2006…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quinta-feira (22), das 9h às 19h, o seminário \r\n \r\n \r\n Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural. O evento acontece…
Só se autoriza a utilização do conhecimento técnico ou científico do juiz, com dispensa da perícia, quando o fato se fundar em experiência de aceitação geral. Com esse entendimento, a…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos Recursos Especiais…
Para a Associação, PL afronta princípios constitucionais e representa retrocesso em matéria fiscal. Em visita à Brasília, o Presidente da AASP – Associação dos Advogados, Eduardo Foz Mange, e…
Associação reuniu especialistas no assunto para tratar do tema na Unidade Jardim Paulista. A AASP – Associação dos Advogados promoveu, na última sexta-feira (16/6), na Unidade Jardim Paulista, um…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz plantonista 23 a 30/6/2023 JEF de Presidente…