Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz plantonista 23 a 30/6/2023 JEF de Presidente…
A AASP – Associação dos Advogados, outras entidades e representantes de setores comerciais assinaram, em conjunto, uma manifestação contra a urgência na votação do relatório das conclusões elaborado pelo Grupo…
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de plantão MM. Juiz 23 a 30/6/2023 5ª…
O protagonismo do Judiciário na afirmação de direitos LGBT+ está entre os temas que serão debatidos no seminário Igualdade e Justiça: a construção da cidadania plural, a ser realizado pelo…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que todos os executados devem ser intimados do despacho que nomeia o perito avaliador de imóvel penhorado, independentemente de quem…
No dia 17 de junho de 2008, três juristas, representantes de três regiões distintas do país, iniciavam ao mesmo tempo suas trajetórias como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ):…
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo, nesta quarta-feira (21), o seminário Precedentes e Direitos Humanos: debates fundamentais. O evento acontecerá das 9h às…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os descontos concedidos pelo fornecedor ao varejista, mesmo quando condicionados a contraprestações vinculadas à operação de compra e venda, não…
O Espaço Cultural STJ promoveu, na noite desta terça-feira (20), o lançamento do livro Código Tributário Nacional Comentado – em sua moldura constitucional, de autoria da ministra do Superior Tribunal…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu continuidade ao Projeto Imersão: precedentes na prática ao receber, nesta segunda e terça-feira (19 e 20), a visita técnica de mais um grupo…