Nos próximos dias 29 e 30, será realizado o evento on-line X Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (X SPES). O SPES é promovido pela Assessoria de Gestão…
Sob aplausos de autoridades, magistrado foi agraciado com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do TRT-2 Na tarde de quinta-feira (15/6), a AASP – Associação dos Advogados, representada…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
O novo episódio do programa Entender Direito aborda os direitos da população LGBT+ em um debate sobre os avanços e os desafios legais e sociais, além da jurisprudência do Superior…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 11 de outubro foi antecipada para o dia 5 do mesmo mês, a partir…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas hipóteses de intervenção em entidade de previdência complementar, é cabível a suspensão do cumprimento de ##sentença## pelo período de…
Ao negar o pedido de reconhecimento do direito à meação para a ex-companheira de um homem falecido que iniciou a união estável após ter completado 70 anos de idade, a…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração no dia da sessão de julgamento da Terceira Seção marcada para 28 de junho: a sessão ordinária foi adiada para…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 778 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nessa edição.No primeiro destaque, a…
O presidente do conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, entregou nesta segunda-feira (19) para a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza…