Giro AASP: confira novidades do STJ, CJF e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Serviços da Unidade Jardim Paulista alterados em 10/3
No dia 10/3, a Unidade Jardim Paulista terá seu acesso restrito para atividades culturais previamente agendadas. Assim, os serviços abaixo funcionarão da seguinte forma nesta data: – Espaço da…
Os Desafios Atuais do Varejo no Brasil e a Importância de um Departamento Jurídico Estratégico
Autor: Marcio Lopes Silva Data de produção: 15/1/2025 O varejo brasileiro é um setor pulsante que conecta empresas a milhões de consumidores diariamente. Seja a pequena loja do…
AASP prestigia Solenidade de Posse da OAB-PB
Na noite desta segunda-feira (24/2), a AASP, representada pelo Superintendente Róger Morcelli, prestigiou a Solenidade de Posse da Nova Diretoria da OAB-PB para o triênio 2025-2027, que será liderada pelo…
AASP realiza visita institucional ao TRF-3
A AASP, na tarde desta segunda-feira (24/2), reuniu-se com o Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Desembargador Carlos Muta. O objetivo da reunião foi estreitar as relações…
STJ Notícias: Maria da Penha prevalece sobre ECA quando vítima é mulher
Em sua nova edição, o programa STJ Notícias destaca o julgamento em que a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.186),…
Tribunais têm até sábado (1º) para implementar Múltiplo Fator de Autenticação em sistemas da PDPJ
Até o próximo sábado (1º), os tribunais deverão migrar para o método do tipo Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) para acessar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e todos os serviços…
Página de Repetitivos traz julgado sobre cômputo da prisão provisória para concessão de indulto e comutação de pena
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do…
Terceira Turma reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no RJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro (Feperj) tem legitimidade ativa para mover ação em nome…
Repetitivo define que prisão provisória deve ser considerada para obtenção de benefícios do decreto natalino
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.277), estabeleceu a tese de que "é possível, conforme o artigo 42 do Código…