A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a apresentação…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, no último dia 30, as inscrições do processo seletivo para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado de nível superior. As normas…
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 7 de novembro foi transferida para o dia 4 de dezembro, quarta-feira, a partir das 9h.…
O ministro Antonio Carlos Ferreira é o novo presidente da Comissão de Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação consta da Portaria STJ/GP 667/2004. Com dois representantes…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível modificar o polo passivo de uma demanda judicial mesmo após o saneamento do processo e sem a…
Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP – Associação dos Advogados preparou uma série de dicas práticas, por meio de conteúdos embasados pelo Poder…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o cumprimento da pena decorrente de acordo de delação premiada segue os seus termos, e…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a sanção por descumprimento de determinação judicial ou de conselho tutelar, prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança…
A AASP promove, nesta semana, o curso Relevância da Questão Federal e as Mudanças no Recurso Especial. As exposições ocorrerão de 4 a 6 de novembro, na Unidade Centro e…