A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (13), o julgamento do recurso especial contra a anulação do júri que condenou os quatro acusados pela tragédia…
Na noite desta terça-feira (13), foi lançada, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a obra Arbitragem concorrencial em perspectiva: da natureza jurídica aos desafios procedimentais. O livro,…
Por entender que a regra da solidariedade comum não é aplicável quando um dos devedores deu causa exclusiva à dívida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promovem, entre esta quarta-feira (14) e a próxima sexta (16), o I Congresso…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que pleiteava a incidência de juros para remunerar o capital que permaneceu em depósito judicial por…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.008), definiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) compõe…
O novo episódio do programa \r\n 3 e UMA traz uma entrevista com a farmacêutica bioquímica Maria da Penha. Vítima de tentativa de homicídio em 1983, ela ficou paraplégica ao…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no próximo dia 21, o seminário Precedentes e Direitos Humanos: debates fundamentais. O evento acontecerá de forma totalmente on-line, por meio da plataforma…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça estadual do Rio de Janeiro para supervisionar inquérito policial contra o suposto autor de ameaças de…
Em vez de um minuto de silêncio, um minuto de aplausos no auditório lotado, com todos os presentes de pé. Com essa homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino –…