AASP recebe IV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho
Evento aconteceu nos dias 25 e 26/5, na Unidade Centro da Associação. A AASP – Associação dos Advogados sediou, nos dias 25 e 26/5 (quinta e sexta-feira), o IV…
Espaço Cultural lança obra sobre desafios da sustentabilidade
O Espaço Cultural STJ promove, no dia 6 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Desafio Ecológico, Econômico e Social da Sustentabilidade, organizado por Maria Cláudia da Silva Antunes…
Informativo destaca reconvenção em litisconsórcio e acesso a elementos de prova
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 775 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.No primeiro julgado em destaque,…
Ministro suspende cobrança de multa por suposto abuso do direito de greve de professores do DF
Por considerar plausíveis os argumentos do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues suspendeu a cobrança de multa de…
Limite de desconto de crédito consignado se aplica a empréstimo concedido a aposentado por entidade de previdência complementar
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as garantias previstas pela Lei 10.820/2003 aos empregados que contraem empréstimo mediante consignação em folha de pagamento – inclusive em…
O evento jurídico mais esperado do ano está chegando!
24, 25 e 26 de agosto serão dias para trocar experiências e ganhar conhecimento Já pensou passar três dias aperfeiçoando seus conhecimentos, com muito networking, em uma cidade considerada…
Decisão do STF sobre “coisa julgada” traz insegurança jurídica
Alerta da advocacia aponta inconsistências no julgamento que carecem de mais análise e modulação. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que uma decisão definitiva, a chamada “coisa…
AASP prestigia curso “Diálogos entre a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho”
Realizado pela EPM em parceria com a Ejud-2 e Ejud-15, o evento reuniu magistratura estadual, trabalhista, advocacia e servidores para pensar sobre créditos trabalhistas na falência e recuperação judicial. …
Terceira Seção vai definir se roubo contra vítimas diferentes, em um mesmo contexto fático, configura concurso formal
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai "definir se o crime de roubo, praticado mediante uma única ação contra…
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre o Código Tributário Nacional
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 20 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Código Tributário Nacional Comentado – Em Sua…