STJ No Seu Dia destaca a jurisprudência sobre os animais de estimação
Já está no ar mais um episódio do podcast STJ No Seu Dia. Desta vez, o redator do portal de notícias do STJ, Rodrigo Lopes, é quem participa do programa…
Espaço Cultural recebe exposição Perto de nós: o Cerrado, pela fotografia botânica de Val Costa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na próxima quarta-feira (31), a exposição Perto de nós: o Cerrado, pela fotografia botânica de Val Costa. O lançamento ocorrerá das 18h30 às…
Jurisprudência em Teses publica terceira edição sobre direitos da pessoa com deficiência
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 213 de Jurisprudência em Teses, com o tema Dos Direitos da Pessoa com Deficiência III. A equipe…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taxa de ocupação em terreno da Marinha
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
Podcast Rádio Decidendi: procurador federal Fábio Monnerat fala sobre principais atores e etapas na gestão de precedentes
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do coordenador-geral de tribunais superiores da Procuradoria-Geral Federal, Fábio Victor da Fonte Monnerat, sobre os…
Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 2 de maio para o dia 30
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 2 de maio foi transferida para o dia 30 do mesmo mês, a partir das 14h.…
Admitido recurso ao STF sobre legitimidade do MP para ajuizar ação civil pública que discute isenção tributária para PCD
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, admitiu o recurso extraordinário do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão da Primeira Seção do STJ que entendeu…
Baladas mais seguras para mulheres por força de lei
São Paulo editou norma com base em experiência europeia. A Lei nº 17.621/2023, sancionada em São Paulo, obriga bares, restaurantes e casas noturnas a disponibilizarem ajuda às mulheres que…
Giro AASP: confira novidades do STM, TJAL e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância
Com base no princípio da insignificância, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem acusado de furtar duas barras de chocolate e uma faca, no valor…