Com base no princípio da insignificância, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem acusado de furtar duas barras de chocolate e uma faca, no valor…
Visita aconteceu na Unidade Centro da Associação. Na manhã de ontem (24/5), o Conselho Diretor da AASP-Associação dos Advogados recepcionou a Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional…
O acordo de cooperação técnica firmado em junho de 2021 entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), para o compartilhamento de informações processuais, reduziu…
Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, celebrado nesta quinta-feira (25), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a campanha Adotar é Amor. O objetivo é sensibilizar as pessoas sobre…
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura usurpação da competência do tribunal de justiça local a instauração, pelo Ministério Público (MP), de investigação de natureza…
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 6 de junho foi adiada para o dia 13 do mesmo mês, a partir das 10h.…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), shopping center e empresa administradora de estacionamento são responsáveis por indenizar consumidor vítima de roubo à mão armada ocorrido na…
Nesta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) foi o anfitrião do Projeto Imersão: Precedentes na Prática, desenvolvido em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e voltado para…
Na noite desta quarta (24), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi lançado o livro 20 Anos do Código Civil Brasileiro. A obra é organizada pelos juristas…
Representantes da Associação foram recebidos pelo Presidente Beto Simonetti. A AASP – Associação dos Advogados, representada pelo Presidente Eduardo Foz Mange, pela Vice-Presidente Silvia Rodrigues Pachikoski e pelo Diretor Administrativo…