AASP prestigia Solenidade de Posse da OAB-TO
A AASP, representada pelo Diretor Rogério Tucci, prestigiou a Solenidade de Posse da Nova Diretoria da OAB-TO, para o triênio 2025-2027, que será comandada pelo Presidente Gedeon Pitaluga Júnior. …
AASP prestigia Sessão Solene de Vitaliciamento no TJSP
Representada pela Conselheira Helena Mechlin Wajsfeld Cicaroni, a AASP prestigiou na tarde desta sexta-feira, 21/02, a Sessão Solene de Vitaliciamento dos Juízes do 189° Concurso de Ingresso na Magistratura, do…
A AASP, representada pelo Diretor…
A AASP, representada pelo Diretor Rogério Tucci, prestigiou a Solenidade de Posse da Nova Diretoria da OAB-TO, para o triênio 2025-2027, que será comandada pelo Presidente Gedeon Pitaluga Júnior. …
AASP prestigia a Solenidade de Posse da OAB-BA
Na noite desta sexta-feira (21/2), a AASP, representada pela Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira e pelo Ex-Presidente Marcio Kayatt, prestigiou a Solenidade de Posse da Nova Diretoria da…
Inércia do provedor diante de pornografia de vingança em aplicativo de mensagens gera obrigação de indenizar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade civil solidária de um provedor de aplicativo de mensagens que, instado a cumprir ordem judicial de remoção de…
Terceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivos
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu cancelar o Tema Repetitivo 1.227, o qual discutia se a tipificação do crime de roubo exige que a…
O STJ diante dos pedidos de homologação de sentença estrangeira no direito de família
Em um mundo globalizado, em que as relações sociais – e seus conflitos – frequentemente ultrapassam fronteiras, é indispensável que as decisões judiciais de um país possam ser validadas para…
TJSP comunica indisponibilidade no e-SAJ de 22 a 24/2
Das 0h do dia 22/2 (sábado) até as 6h do dia 24/2 (segunda-feira) haverá atualização do portal e-SAJ, bem como integrações e webservices O Tribunal de Justiça…
Potencialize sua atuação profissional com a ferramenta de cálculos judiciais
Você sabe como é importante apresentar, em seus processos, valores das despesas compreendidas, seja do montante que os envolvidos vão receber ou em outros cálculos necessários em diferentes fases, desde…
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre justiça e direitos humanos
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz um bate-papo sobre os reflexos dos julgamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) nas decisões do Superior Tribunal…