O ministro Antonio Carlos Ferreira é o novo presidente da Comissão de Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação consta da Portaria STJ/GP 667/2004. Com dois representantes…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível modificar o polo passivo de uma demanda judicial mesmo após o saneamento do processo e sem a…
Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP – Associação dos Advogados preparou uma série de dicas práticas, por meio de conteúdos embasados pelo Poder…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o cumprimento da pena decorrente de acordo de delação premiada segue os seus termos, e…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a sanção por descumprimento de determinação judicial ou de conselho tutelar, prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança…
A AASP promove, nesta semana, o curso Relevância da Questão Federal e as Mudanças no Recurso Especial. As exposições ocorrerão de 4 a 6 de novembro, na Unidade Centro e…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial inicialmente marcada para 21 de novembro foi antecipada para a próxima quarta-feira (6), a partir das…
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 19 de novembro foi antecipada para o dia 7, próxima quinta-feira, a partir das 14h. Na…
A edição 831 do Informativo de Jurisprudência já está disponível, com destaque para dois julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No primeiro processo em destaque, a Quinta Turma, por unanimidade,…
O cenário dos autos parecia improvável para a realização de acordo: um caso tributário já em fase de ação rescisória promovida pela Fazenda Nacional e em trâmite no Superior Tribunal…