Audiência pública para discutir pena abaixo do mínimo legal terá a participação de entidades de todo o Brasil

  • Categoria do post:STJ

​A audiência pública que discutirá, na próxima quarta-feira (17), a partir das 13h, a possível revisão da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá a participação de representantes…

Continue lendoAudiência pública para discutir pena abaixo do mínimo legal terá a participação de entidades de todo o Brasil

Prisão de médico da Máfia dos Transplantes foi possível após relator cassar liminar que impedia cumprimento provisório da pena

  • Categoria do post:STJ

A decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz que permitiu que o médico Álvaro Ianhez, condenado pela morte e retirada de órgãos de uma criança,…

Continue lendoPrisão de médico da Máfia dos Transplantes foi possível após relator cassar liminar que impedia cumprimento provisório da pena