Vídeo no YouTube mostra inclusão de serviços do tribunal no portal Jus.br
A Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, em seu canal no YouTube, um vídeo sobre a inclusão de diversos serviços da corte no portal…
Vintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO CIVIL – SUCESSÕES: Discussões relacionadas…
Juízo pode declinar da competência de ofício apenas nas ações iniciadas após a Lei 14.879/2024
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as novas regras trazidas pela Lei 14.879/2024 – que alteraram o artigo 63, parágrafos 1º e 5º, do Código…
AASP participa da Entrega de Carteiras da OAB Santana
A AASP esteve presente na Solenidade de Entrega de Carteiras da OAB Santana, realizada no mês de fevereiro. Representada pelo Conselheiro Cristiano Scorvo, a Associação deu boas-vindas às novas Advogadas…
AASP prestigia a posse da OAB-SP
A AASP, representada pela Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, prestigiou a posse da Nova Diretoria da OAB-SP, que será comandada pelo Presidente Leonardo Sica, que também presidiu a…
Mês da Mulher AASP promove painel sobre Proteção de Dados
Ana Paula Camelo e Fernanda Maia conduzirão o debate sobre o tema A programação do Mês da Mulher AASP promove discussões relevantes para o universo jurídico e para as Advogadas…
Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma
Prestes a iniciar a sua atuação na Terceira Turma e na Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Daniela Teixeira foi homenageada em suas últimas sessões na…
Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos…
STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou, nessa quarta-feira (19), a página do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc/STJ) – unidade responsável pelas conciliações, mediações e outras formas de…
Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) pode – e deve – fiscalizar qualquer atividade que represente risco ambiental, ainda que seja de outro órgão público a ##competência## para o…