A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar um recurso especial de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior – que corre em segredo de justiça – para definir,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa importadora e vendedora de berços que foi condenada a pagar indenização pela morte…
Prevista no artigo 183 da Constituição Federal e no artigo 1.240 do Código Civil (CC), a ação de usucapião especial de imóvel urbano possibilita o reconhecimento do direito ao domínio…
Confira os livros que selecionamos para você ampliar seus conhecimentos jurídicos no mês de maio. A prática da advocacia exige entendimento de vasto repertório não somente jurídico, mas também…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério Público de São Paulo (MPSP) firmaram, na manhã desta sexta-feira (5), um acordo de cooperação técnica com o objetivo de fortalecer…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, na próxima segunda-feira (8), às 17h, será celebrada a missa de sétimo dia de falecimento do ministro aposentado Carlos Augusto Thibau Guimarães.…
Ao reconhecer o risco de graves danos a pelo menos 20 milhões de pessoas, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta…
Cerimônia ocorreu na sede do Judiciário paulista e contou com magistrados, familiares e amigos dos empossados. A AASP – Associação dos Advogados, representada pelo Presidente Eduardo Foz Mange, prestigiou…
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: Período Subseção/Vara de plantão…
Instituições selam compromisso para promover eventos culturais e aprimorar a formação dos profissionais do Direito. Em solenidade realizada na manhã de 3/5, a AASP – Associação dos Advogados e…