O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 226/2023, que altera a composição da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas. A comissão passa a ser presidida…
Autor: Alan Magiar Nascimento dos Santos Data de produção: 24/4/2023 Após anos com a Legislação vigente conhecida como Estatuto do Desarmamento, disciplinado por meio da Lei Federal nº…
Autor: Marcos Mikhael Eid Data de produção: 24/4/2023 Introdução Ao longo da história, a intersecção entre direito e arte tem sido um tema comum em várias culturas em…
Autora: Danielly Kelly da Silva Campos Data de produção: 19/04/2023 Muito se ouve falar sobre a judicialização da saúde e os impactos orçamentários suportados pelo Estado, especialmente pelo…
Autor: Rafael Mondelli Data de produção: 20/4/2023 Nas transações imobiliárias, especialmente aquelas envolvendo “Venda e Compra”, é importante a intervenção de profissionais da área: corretor e/ou advogado. Melhor…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 102ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a publicação do acórdão do julgamento do Tema ##Repetitivo## 1.149 pela Primeira…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso sobre o diálogo entre os…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.006.663, 2.019.320 e 2.021.313, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que não cabe sustentação oral no julgamento de agravo interno (##AgInt##) ou agravo regimental (##AgRg##) contra decisão que nega seguimento…
O prazo para a inscrição de oradores na audiência pública que discutirá, no dia 17 de maio, a possível revisão da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba…