Indisponibilidade do sistema judicial do Tribunal – SAJ – e portal e-SAJ
TJSP informa indisponibilidade dos sistemas judiciais SAJ e portal e-SAJ no período das 23h59 do dia 5 até as 6h do dia 8/5. O Tribunal de Justiça de São…
A Responsabilidade das Empresas em Relação ao Meio Ambiente: Uma Análise Jurídica
Autor: Carlos Alberto Cesário Vadalá Data produção: 19/04/2023 Introdução A crescente preocupação com a proteção do meio ambiente tem levado a uma maior conscientização sobre a importância…
Ação Popular e Meio Ambiente: O Papel do Cidadão na Defesa do Ecossistema (Parte I)
Autor: Carlos Alberto Cesário Vadalá Data produção: 19/04/2023 O meio ambiente é uma preocupação cada vez mais presente na sociedade moderna. Com a crescente consciência sobre a importância…
Morre, aos 82 anos, o ministro aposentado Carlos Thibau
O ministro aposentado Carlos Augusto Thibau Guimarães, que atuou no extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) e se aposentou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), faleceu na madrugada desta quarta-feira…
Tribunal disponibiliza links para acompanhamento de sessões
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que estão disponíveis os links de registro de inscrição para os estudantes de direito que desejem assistir virtualmente às sessões de julgamento de…
Pesquisa Pronta traz julgados sobre fixação da pena-base e competência para examinar detração penal
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda a fixação da pena-base para cada circunstância…
Segunda Seção afeta à Corte Especial repetitivo sobre medidas executivas atípicas
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou à Corte Especial os Recursos Especiais 1.955.539 e 1.955.574 – ambos de relatoria do ministro Marco Buzzi –, para que…
Quarta Turma isenta laboratório de indenizar consumidora que desenvolveu síndrome ao tomar Novalgina
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, isentou o laboratório fabricante do analgésico Novalgina do dever de indenizar uma consumidora que desenvolveu doença grave após…
AASP recebe visita dos estudantes de Direito do Centro de Treinamento Acadêmico
Alunas e alunos da graduação conheceram a Unidade Centro e os produtos e serviços da Associação. Na manhã de terça-feira (2/5), a AASP – Associação dos Advogados recebeu a…
Ministra Assusete Magalhães fala sobre a I Jornada de Direito da Seguridade Social
O prazo para o envio de proposições de enunciados à I Jornada de Direito da Seguridade Social foi prorrogado para o dia 7 de maio. O evento será realizado nos dias 22 e…