Giro AASP: confira novidades do CNJ, TRF-2 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Portaria RIBP-Nuar nº 287, de 16 de março de 2023
A portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de plantão MM. Juiz 28/4 a 5/5/2023…
Informativo destaca uso do calendário virtual de tribunal para fins processuais e ilicitude de reconhecimento fotográfico
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 771 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.No primeiro processo em destaque, a…
Pagina de Repetitivos e IACs anotados inclui julgados sobre a não obrigatoriedade de inscrição em Conselho de Educação Física
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, especialistas destacam esse direito fundamental
Para marcar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio, o programa Entender Direito abordou as garantias à liberdade de imprensa e à liberdade de expressão…
Primeira Seção altera horário da sessão de julgamento do dia 10 de maio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração no horário da sessão de julgamento da Primeira Seção marcada para o dia 10 de maio: a sessão ordinária que…
Terceira Seção vai julgar caso de porteiro acusado em 62 processos apenas com base em reconhecimento fotográfico
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o HC 769.783 para ser julgado na Terceira Seção, na qual os ministros que integram as duas turmas de…
STJ vai definir se ente que paga o defensor dativo pode questionar o valor em cumprimento de sentença
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.987.558, interposto contra julgamento de mérito de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), para ser…
Dia do Trabalho
Considerada uma data significativa no Brasil e no mundo, a efeméride originou-se de uma greve histórica realizada por trabalhadores no dia 1º de maio de 1886, nos Estados Unidos, reivindicando…
STJN: ação contra conselheiro do TCE-RJ acusado de corrupção passiva vai continuar no STJ
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (1º) aborda o julgamento no qual a Corte Especial decidiu manter no Superior Tribunal de Justiça (STJ)…