O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin sobre o diálogo entre os tribunais…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora Júlia Azambuja para um bate-papo sobre a cadeia de custódia e como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem…
Por considerar plausíveis os argumentos da União, e em razão do potencial impacto para os cofres públicos, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin concedeu liminar para…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerra, nesta sexta-feira (28), a fase de interrogatórios da Ação Penal 623, que apura a suposta participação de 15 réus, entre magistrados e servidores…
Criado a partir do Fórum Mundial de Educação realizado em Dakar, Senegal, no ano de 2000, o Dia da Educação reforça a importância do tema para a sociedade. O conhecimento liberta…
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Em virtude do feriado do Dia Mundial do Trabalho (dia 1º de maio), não realizaremos atendimento presencial e telefônico. Estaremos de volta no dia 2 de maio. Dúvidas poderão…
Os Tribunais Superiores, Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho, em primeira e segunda instâncias, publicaram normas divulgando o expediente no período do Dia do Trabalho.…
Tradicional celebração pode ser acompanhada presencialmente ou por transmissão ao vivo. A AASP – Associação dos Advogados, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – subseção São…