A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.149), definiu que não é obrigatório o registro de professores, instrutores, técnicos ou treinadores…
Data tem como objetivo debater a função dos direitos da propriedade intelectual (PI) diante do estímulo à inovação e à criatividade. De acordo com a Associação Paulista de Propriedade…
Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Livro (23 de abril), a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva inaugurou, na tarde desta terça-feira (25), parte da coleção de Everardo…
O direito e a economia se separaram como ciências no Século XX, mas agora no século XXI elas voltam a se encontrar. Essa é a premissa da obra Economia –…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) lançou, na segunda-feira (24), o projeto A Justiça Federal nos 35 anos da Constituição da República, com uma conferência magna proferida pelo ministro aposentado do…
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (24), ressalta o início do julgamento do recurso da defesa do jogador Robinho contra decisão monocrática do…
Pós-Graduação em Direito Processual Civil FDUSP e AASP Está chegando a terceira turma do curso de pós-graduação em Direito Processual Civil, em parceria entre a FDUSP e a AASP.…
Evento contou com a palestra do Ministro do STF André Mendonça para falar sore os desafios da Corte. A AASP – Associação dos Advogados prestigiou a reunião-almoço realizada pelo…
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Conceito-denúncia de lawfare de gênero tem potencial político de visibilização da injustiça e de construção conjunta de estratégias para seu enfrentamento. “A violência processual se materializa por meio de…