Em julgamento nesta quarta-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima…
A sociedade passa por um constante processo de crescimento tecnológico que transforma diariamente a forma como as pessoas realizam tarefas básicas do dia a dia, se locomovem e consomem. Com…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a mora de promitentes compradores inadimplentes não pode ser afastada só porque os contratos de promessa de compra e…
Devido a uma atualização programada, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficará indisponível no próximo sábado (22), das 14h às 21h.Informações adicionais podem ser…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos…
Em nova série, o programa STJ Entrevista explora o tema da equidade racial no mundo. No primeiro episódio, a jornalista Samanta Peçanha recebe o cardeal Peter Turkson. Arcebispo emérito de…
A AASP, representada pela Diretora Clarisse Frechiani Lara Leite, prestigiou a Posse da Nova Diretoria da OAB-RS, que será comandada pelo Presidente Leonardo Lamachia no triênio 2025-2027. O Presidente e…
A AASP, representada pela Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, prestigiou a Posse da Nova Diretoria da OAB-RJ, que será comandada pela Presidente Ana Tereza Basilio e pela Vice-Presidente…
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a desconstituição da paternidade requerida por um rapaz, para que constem em seu registro de nascimento apenas…
Nesta terça-feira (18), o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco do lançamento do livro Direito Societário, Recuperação Judicial e Falência na Jurisprudência do STJ.A partir da…