A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda o amparo do Código de Defesa do…
O seminário A Construção do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil foi encerrado, na noite desta segunda-feira (17), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, com…
A Corte Especial manteve, nesta quarta-feira (19), a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, que suspendeu os efeitos da tutela de…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por um ano o afastamento da função pública imposto ao desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza e ao assessor técnico Luso…
Diante da decisão trazida a público da 2ª Vara Cível da Comarca de Osasco, na qual não se admitiu a validade de documento assinado eletronicamente na plataforma Assinador AASP, a…
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta quarta-feira (19), o conselheiro Henrique Manoel Fernandes Machado, ex-presidente do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), à…
A ausência de publicação afetou os TRTs da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 9ª, 12ª e 15ª Regiões. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) comunicou que,…
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informa que, excepcionalmente, nos próximos dias 24 e 25, o acesso do público interno e externo ao acervo da…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quarta-feira (19) a análise do recurso da defesa do jogador Robinho contra decisão monocrática do relator, ministro Francisco Falcão,…