O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão extraordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira, dia 19 de abril, começará às 9h. Na ocasião, serão analisados,…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.112), definiu atribuições do estipulante – empresa ou associação que faz a contratação em…
Em julgamento de ação rescisória, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu decisão que afastava a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na saída de bens…
Nesta quarta-feira (12), as seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram prosseguimento às homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu no último sábado (8). Na véspera,…
Entidades firmaram parceria para realização de eventos em conjunto. Nesta terça-feira (11/3), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), representada pelo Presidente Eduardo Foz Mange, recebeu a visita…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a missa de sétimo dia de falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino será celebrada na próxima sexta-feira (14), às 18h, na…
Alunas e alunos da graduação visitaram as instalações da Associação e conheceram mais sobre os produtos e serviços criados para apoiar suas trajetórias acadêmica e profissional. Na tarde de…
Iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) em colaboração com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o projeto Sextas Inteligentes vai receber, em sua primeira edição especial, o professor da Universidade…
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior não conheceu do pedido de habeas corpus formulado em favor do advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem, preso pela suposta…