Tribunal não terá expediente no feriado de Tiradentes
Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente no dia 21 de abril (Dia de Tiradentes), feriado nacional estabelecido pelo artigo 1º da Lei…
Informativo traz indeferimento da CNH por infração grave e obrigatoriedade de embargos em execução
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 769 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição.No primeiro julgado em…
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 27 de abril para o dia 25
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 27 de abril foi antecipada para o dia 25 do mesmo mês, às 10h. Na…
Tratamento multidisciplinar de autismo deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde
A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional que questionava a cobertura do tratamento multidisciplinar – inclusive com musicoterapia…
Sexta Turma mantém prisão de policiais rodoviários envolvidos na morte de Genivaldo na “câmara de gás”
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (11), a prisão preventiva de dois policiais rodoviários federais acusados pelos crimes de tortura, abuso de…
Turmas julgadoras prestam homenagens ao ministro Sanseverino
Na sessão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (11), uma cadeira vazia, coberta por uma toga, e uma rosa branca sobre a mesa indicavam o…
Giro AASP: confira novidades do TCU, TJGO e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
AASP participa de audiência pública na AATSP para discutir audiências presenciais na Justiça do Trabalho
Evento reuniu representantes de entidades, profissionais da advocacia e da magistratura trabalhista. Na tarde de segunda-feira (10/4), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), representada pelas Conselheiras Elaine…
STJ homenageia Paulo de Tarso Sanseverino com sessão e missa na quinta-feira (13)
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, na próxima quinta-feira (13), às 16h, uma sessão em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu no último…
Portaria RIBP-Nuar nº 284, de 16 de março de 2023
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de plantão MM. Juiz 4/4 a 14/42023 4ª…