O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura, nesta quarta-feira (30), a exposição Horizontes Internos, a partir das 18h30. A mostra, da artista Regina Macedo, ficará disponível para…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
O III Congresso do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus) está com inscrições abertas para membros da magistratura. Marcado para os dias 21 e 22 de novembro,…
A nova edição do programa Entender Direito continua com a série sobre as funções essenciais à Justiça, previstas entre os artigos 127 e 134 da Constituição Federal. No terceiro episódio,…
Dia de agenda em Brasília em prol da Advocacia. Nesta terça-feira (29/10), a Diretora Luciana Pereira de Souza e o Conselheiro Heitor Cornacchioni realizaram visita institucional ao Presidente do Tribunal…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não caracteriza perda do interesse de agir por parte do exequente a celebração de acordo, antes da citação, para…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a tese de que, "diante do disposto no artigo 130, parágrafo único,…
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de plantãoMagistrado…
Na manhã desta terça-feira (29/10), a AASP recebeu em sua sede a visita da Diretora da Jovem Advocacia da OAB-PR, Fernanda Valério, e da Presidente da Comissão Jovem da OAB-RJ,…
Detectamos instabilidade em nosso sistema telefônico e estamos trabalhando para solucioná-la o mais breve possível. Enquanto isso, conte com os canais de atendimento on-line no Portal AASP (www.aasp.org.br) ou em…