O material exclusivo reúne comentários de especialistas publicados ao longo das edições do Boletim AASP. Coordenado pelo Conselheiro Antonio Carlos de Almeida Amendola, o projeto Infraestrutura reúne apontamentos de especialistas…
A Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) não prevê sua incidência sobre empresas supranacionais, como Itaipu Binacional, mas apenas sobre empresas públicas e sociedades de economia mista. A equiparação pelo Judiciário,…
A AASP, representada pelo seu Conselheiro Cristiano Scorvo, prestigiou, na noite de segunda-feira (17/2) a inauguração do Ponto de Atendimento e da Sala Coworking na OAB Tatuapé. Compuseram a mesa…
A AASP, atendendo a demandas do nosso corpo associativo, reuniu-se com a Defensora Pública-Geral, Dra. Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho. O objetivo foi estreitar relações e intensificar a…
A mais nova edição do programa \r\n STJ Notícias traz uma reportagem especial com alguns dos principais entendimentos firmados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os direitos autorais.Clique para…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) denegou habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que manteve a internação de uma idosa…
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos decorrentes de letra de crédito imobiliário (LCI) são classificados como quirografários no processo de falência e não têm…
O tradicional encontro promovido pelo IASP, o primeiro de 2025, abordou a relação da Advocacia e a justiça digital. Na tarde desta segunda-feira (17/2), a AASP prestigiou a palestra…
A AASP, representada pela Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, prestigiou a Posse da Nova Diretoria da OAB-GO, que será comandada pelo Presidente Rafael Lara Martins, empossado pela segunda…