Por considerar que a questão é essencialmente infraconstitucional, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, inadmitiu recurso extraordinário dos sindicatos de árbitros do Rio de Janeiro…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de um Conselho Regional de Medicina (CRM) que buscava afastar a sua responsabilização solidária pelo pagamento da indenização obtida…
Por não verificar a existência de tema essencialmente constitucional, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, inadmitiu o recurso extraordinário do Ministério Público Federal (MPF) contra…
Conceito, atuação e presença feminina são temas abordados pelas participantes do painel exclusivo do Mês da Mulher AASP. Na sexta-feira (24/3) aconteceu o painel “ESports e o protagonismo feminino”…
Instituições se unem em prol do aperfeiçoamento técnico de profissionais da advocacia magistratura e serviço público. A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), representada por Eduardo…
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de plantão MM. Juíz 31/3 a 4/4/2023 7ª…
Município autoriza emissão de uma única nota mensal para honorários de sucumbência recebidos e detalha forma de preenchimento. A Secretaria da Fazenda Municipal publicou, no dia 15 de fevereiro…
Palestrantes contaram como foi o caminho até se tornarem líderes e os obstáculos que superaram. Na quarta-feira (22/3), às 19h, dando continuidade à programação do Mês da Mulher AASP,…
Em reunião realizada na última terça-feira (21), os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que compõem a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) receberam integrantes da…
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …