Na edição que vai ao ar nesta terça-feira (29), o programa STJ Notícias traz o entendimento firmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o sigilo…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, de forma unânime, que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve seguir a regra da dupla visitação ao fiscalizar microempresas…
Ao interpretar o artigo 28-A, parágrafo 2º, II, do Código de Processo Penal (CPP), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que "a continuidade delitiva não impede…
O Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF) promoveu, na noite desta segunda-feira (28), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cerimônia de formatura de mais…
A I Jornada Jurídica de ##Prevenção## e Gerenciamento de Crises Ambientais acontecerá em 25 e 26 de novembro, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, e reunirá…
Nesta segunda-feira (28/10), a AASP recebeu em sua sede, a visita de estagiárias e estagiários de Direito da Câmara Municipal de Diadema. O Presidente André Almeida Garcia, o Superintendente…
Para fechar a programação da AASP na Fenalaw, a Vice-Presidente, Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, participou da gravação do podcast oficial do evento falando sobre o papel das entidades…
Postulantes debateram sobre temas de interesse da classe e planos de gestão Na manhã desta segunda-feira (28/10), o Migalhas e o Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) realizaram debate…
O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica que está prevista a operação de manutenção emergencial de sistemas do e-SAJ a partir das 18h do dia 28/10/2024 (segunda-feira) até as…