O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz convocou para 17 de maio a realização de uma audiência pública com o objetivo de ouvir entidades e especialistas…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em contratos de mútuo bancário, o fato de a taxa de juros remuneratórios ser superior a determinado patamar –…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta quinta-feira (23), o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a BMW a indenizar a…
Em virtude da paralisação realizada pelos metroviários da cidade São Paulo, ocorrida nesta quinta-feira, 23/3, o atendimento presencial em nossas Unidades Centro e Jardim Paulista será até as 18h. …
Evento ocorreu na capital paulista e reuniu juristas de todo o país. Na tarde de quarta-feira (22/3), a Associação dos Advogados de…
Nossas pessoas são essenciais para tornar nossa Associação fundamental à advocacia! Para celebrar as pessoas que são o alicerce da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), na…
A Unisuper Distribuidora S.A., dona das marcas Extrabom e Supermercados Extrabom, obteve o provimento de recurso especial que lhe reconheceu a validade do registro das duas marcas no Instituto Nacional…
A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) coloca no ar mais uma produção com histórias de mulheres inspiradoras. A ideia é fomentar a igualdade de gênero…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.945.110 e 1.987.158, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A questão…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível aplicar o artigo 38 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – que prevê a inversão…