Autora: Daniela Martin Lopes Oliveira Minibio: Experiência com Contencioso Cível e Trabalhista em escritórios de advocacia, órgãos públicos, sindicatos e empresas multinacionais de grande porte. Texto: 10/3/2023 …
O Espaço Cultural STJ promoverá, nesta terça-feira (21), o lançamento do livro Arbitragem Coletiva Societária. O evento ocorrerá, das 18h30 às 21h, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Em uma série com três episódios sobre remédios constitucionais, Entender Direito – programa produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – traz o tema…
A convite do governo dos Estados Unidos, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, estará em Washington de terça (21) a sexta-feira (24).…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não pode ser aplicado à relação jurídica firmada entre uma…
A Primeira Seção unificou o entendimento das turmas de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que a administração tributária não deve emitir a Certidão Negativa de…
Hoje, 21 de março, é o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, uma importante data que reforça a luta contra o preconceito racial em todo o planeta. A luta…
Nos dias 17 e 18 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se tornar palco de reflexões importantes a respeito dos povos originários e de debates sobre os…
Presidente da AASP fala ao ConJur sobre os desafios à frente da maior associação de advogados da América Latina. Em entrevista ao site Consultor Jurídico (ConJur), Eduardo Foz Mange,…
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: Período Subseção/Vara de plantão…