Giro AASP: confira novidades do TRF-2, TJMA e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Vício em título protestado não impede falência se demais títulos alcançam valor mínimo legal
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decretação da falência de uma empresa por entender que a medida pode ser adotada mesmo que existam títulos protestados…
STJ Notícias: tribunal nega pedido para suspender intervenção na saúde de Cuiabá
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (20) traz a decisão monocrática da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de…
Associação prestigia posse de desembargadores do TJSP indicados pelo Quinto Constitucional
Cerimônia aconteceu na sede do tribunal bandeirante e contou com a presença de autoridades e familiares dos empossados. Representada pelo Presidente Eduardo Foz Mange, a Associação dos Advogados…
Boletim destaca repetitivo sobre obrigação de prestar informações em seguro de vida coletivo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 99ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a publicação do acórdão do julgamento do Tema Repetitivo 1.112 pela Segunda…
Terceira Turma anula duplicata utilizada para cobrar prejuízo decorrente de fraude
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade de duplicata emitida por uma empresa de combustíveis contra uma credenciadora de máquina de cartão de crédito e…
Balcão Virtual do STJ completa dois anos com mais de 13 mil atendimentos
Consultar o andamento processual ou tirar qualquer dúvida sobre os serviços judiciais e os sistemas oferecidos ao público pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) são tarefas que, desde março de…
Câncer de Mama e os direitos garantidos a quem é diagnosticada com a doença
Câncer de Mama e os direitos garantidos a quem é diagnosticada com a doença: Painel explica leis que garantem direitos para pacientes oncológicos. Aghata S. Nunes, Advogada e Especialista…
Protagonismo de mulheres negras e indígenas é tema do Mês da Mulher AASP
Palestrantes falam sobre ancestralidade, dificuldades e conquistas na ocupação de espaços de poder. Dando continuidade à programação do Mês da Mulher AASP, no dia 15/3 (quarta-feira) a Associação dos…
Simpósio internacional chega ao fim com anúncio de declaração e presença da ministra Cármen Lúcia
O terceiro e último dia do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural, nesta sexta-feira (17), foi marcado pela participação da ministra Cármen Lúcia, ex-presidente do Supremo Tribunal…