Em 2024, STJ celebra maior número de repetitivos afetados dos últimos dez anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerra 2024 com a maior quantidade de temas repetitivos afetados ao longo de uma década: foram 70 temas no ano. O avanço reflete a…
Como fazer o cadastramento no eproc com o certificado digital?
Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP – Associação dos Advogados preparou uma série de dicas práticas, por meio de conteúdos embasados pelo Poder…
Repetitivo admite condenação em danos materiais e morais coletivos por excesso de peso nas rodovias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.104), estabeleceu a tese de que "o direito ao trânsito seguro, bem como os…
Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sexta-feira (20)
Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficarão suspensos a partir de sexta-feira (20), conforme dispõe a Portaria STJ/GP 762/2024. Os prazos voltam a fluir em 3 de fevereiro…
Centro de Estudos Judiciários do CJF divulga cronograma de cursos para 2025
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) divulgou o seu cronograma de cursos para 2025, voltados ao aperfeiçoamento da magistratura federal e à capacitação de servidores.Os cursos,…
Saiu a lista de aprovados no processo seletivo para estágio de 2024
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a lista de classificação do Processo Seletivo de Estágio Remunerado 2024, que pode ser acessada aqui. As próximas etapas da seleção incluem entrevista com…
STJ Notícias traz especial com decisões do tribunal sobre posse e porte ilegais de arma de fogo
Na semana em que o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) completa 21 anos, a nova edição do programa STJ Notícias exibe uma reportagem especial abordando decisões do Superior Tribunal de…
Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 250 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direitos da Criança e do Adolescente II.…
Juros moratórios na reparação moral por mau cheiro de esgoto contam desde a citação
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.221), decidiu que, em ações que pedem indenização de danos morais por mau cheiro…
AASP prestigia inauguração de prédio administrativo da OAB-SP
Nova sede administrativa concentra áreas estratégicas e serviços para a Advocacia. Nesta segunda-feira (16/12), a OAB-SP inaugurou sede administrativa, situada na rua Maria Paula, 88, no bairro da Bela…