A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.148), decidiu que apenas as prestadoras de serviços de energia elétrica devem responder pelas…
Em um cenário de judicialização crescente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com um núcleo estratégico que desempenha papel fundamental na otimização do trâmite processual: o Núcleo de Gerenciamento…
As proposições oferecidas ao Senado para início dos debates em torno da revisão do Código Civil são o tema de uma coletânea de artigos que será lançada na próxima terça-feira…
Os dez anos de promulgação do atual Código de Processo Civil (CPC) e os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a legislação processual civil brasileira são os destaques…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, na próxima quarta-feira (2), do lançamento do livro Lavagem de Dinheiro: À Luz da Doutrina e da Jurisprudência dos…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos…
A AASP, representada pela Conselheira Patrícia Souza Anastácio e pelo Conselheiro Cristiano Scorvo Conceição, prestigiou, na noite desta quarta-feira (26/3), a Solenidade de Posse da OAB Santana. O evento marca…
No Brasil e no mundo, o Judiciário é conhecido por cidadãs, cidadãos e entidades pela crise de efetividade. Muitas vezes, as pressões sociais levaram vários países a aprovar leis que…
Cerimônia marcou inauguração de exposição permanente Retratos do meu mundo: a infância e juventude em foco A AASP, representada pela Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, esteve presente…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …