A cerimônia de formatura dos alunos do projeto Falando Direito – uma ação educacional do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF) – vai acontecer nesta segunda-feira (28),…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 830 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze, atualmente integrante da Terceira Turma e da Segunda Seção – colegiados de direito privado –, vai se transferir para…
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 19 de novembro foi transferida para o dia 7 do mesmo mês, quinta-feira, a partir…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) complementou a tese firmada no Tema 692 dos recursos repetitivos para incluir a possibilidade de devolução nos próprios autos de benefícios…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a cláusula do plano de recuperação judicial de uma empresa que previu a incidência de deságio sobre os créditos trabalhistas…
Publicada em agosto de 2018, a Lei 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), entrou em vigor dois anos depois, em agosto de 2020. Desde então,…
Atualize-se com a AASP e esteja sempre um passo à frente. Reflexões jurídicas e sociais compõem a nossa agenda da semana. Confira os destaques e participe: Não Precisamos nos…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia 5 de novembro, das 18h30 às 21h, o lançamento da obra Direito Privado: Estudos em Homenagem ao Ministro Paulo de…
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz uma conversa com o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…