A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e da juíza Marivalda Almeida Moutinho,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (19) terá início às 10h. A sessão será realizada presencialmente e…
A AASP, representada pela Diretora Luciana Pereira, prestigiou a Posse da Nova Diretoria da OAB-MA, que será comandada pelo Presidente Kaio Saraiva e pela Vice-Presidente Tatiana Costa no triênio 2025-2027.…
A AASP, representada pela Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira; pela Conselheira Patrícia Anastácio e pelo Conselheiro Heitor Cornacchioni, prestigiou a Solenidade de Posse da Diretoria e Conselho da…
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um bate-papo sobre os efeitos da audiência de conciliação frustrada. A redatora do portal de…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 839 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira determinou a abertura de prazo de 15 dias úteis (a contar da publicação desta notícia) para a manifestação de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há decisão extra petita quando a apelação é julgada nos limites do pedido e da causa de pedir,…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.186), decidiu que o gênero feminino da vítima é suficiente para fazer incidir a…
Primeira reunião do Comitê Interinstitucional, em 2025, contou com a participação da AASP, representantes de entidades, instituições do Sistema de Justiça e da Segurança Pública. Nesta quinta-feira (13/2), o…