Nesta quarta-feira, 15/3, celebramos o Dia Mundial do Consumidor. No Brasil, desde sua sanção, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) busca equilibrar a relação entre clientes e fornecedores de…
A edição 157 da publicação será lançada no dia 27 de março e fará parte da programação do tradicional Mês da Mulher da Associação A Associação dos Advogados de…
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Herdeiros estão entrando na Justiça para finalizar separações. Tribunais de Justiça, como os de São Paulo e Minas Gerais (TJSP e TJMG, respectivamente), têm concedido uma medida incomum e,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos contratos de financiamento em que a garantia é complementada pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), os custos…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, independentemente do prazo de vigência inicial do contrato de locação comercial, a renovação deverá ter o máximo de cinco…
Buscando trazer melhorias para o Poder Judiciário e, ao mesmo tempo, humanizar a prestação jurisdicional, debater novas práticas e aplicar, no sistema de Justiça, projetos fundamentais para a sociedade, o…
Palestrantes falam sobre suas vivências na prática da advocacia para mulheres, na polícia judiciária, na política e em espaços de poder. O Mês da Mulher AASP chega ao seu…
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de plantão Juíza 17/3 a 24/3/2023 4ª Vara…
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: Período Vara de plantão…