A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, extinguiu em parte ação de cobrança contra uma empresa em recuperação judicial, por entender que o valor reivindicado se…
Autora: Eloá Cristina Ferreira dos Santos Minibio: Coordenadora Jurídica com 12 anos de atuação em contratos, societário, M&A, compliance e governança corporativa. Data: 06/03/2023 A complexidade já…
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 765 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição.Em um deles, a Terceira Turma…
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (13) informa sobre a decisão monocrática do ministro Raul Araújo que, por não reconhecer conflito de competência,…
Uma das principais inovações inseridas no Código de Processo Penal (CPP) pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), o acordo de não persecução penal pode ser definido como uma espécie de negócio…
Em sessão realizada na quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, arquivou um projeto de súmula que impediria a interposição de recurso especial contra…
Evento gratuito. Oportunidade imperdível! A AASP tem como missão oferecer cursos e eventos de alta qualidade para potencializar a carreira de advogadas e advogados brasileiros. Um bom exemplo disso…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta sexta-feira (10) a campanha Tem Saída! Na semana em que se celebrou o Dia Internacional da Mulher, o tribunal da cidadania reforçou…
Evento foi organizado em parceria com a Comissão Especial de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB. A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em parceria com…