Espaço Cultural sedia lançamento da obra Arbitragem Coletiva Societária
\r\n O Espaço Cultural STJ promove, no dia 21 de março, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro \r\n Arbitragem Coletiva Societária. O evento vai acontecer na sede do…
AASP realiza Congresso de Direito de Fundos de Investimento
Evento aconteceu na Unidade Jardim Paulista e foi transmitido on-line. Nos dias 9 e 10/3, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realizou o I Congresso de Direito…
STJ No Seu Dia destaca protocolo de julgamento com perspectiva de gênero
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a jornalista Neblina Orrico para um bate-papo sobre o avanço no reconhecimento do direito à igualdade com a adoção de um…
Quinta Turma transfere sessão ordinária de 2 de maio para o dia 30
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 2 de maio foi transferida para o dia 30 do mesmo mês, a partir das 14h.…
Podcast Rádio Decidendi traz o Tema 1.053 dos recursos repetitivos
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi apresenta uma conversa com o juiz federal Frederico Koehler, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sobre o Tema 1.053 dos recursos repetitivos,…
Pedido autônomo em jurisdição voluntária não dá margem a condenação em honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em procedimento de jurisdição voluntária, quando a parte ré concorda com o pedido do autor, mas formula pedido autônomo,…
Recursos destinados ao combate à violência de gênero são tema do painel “Comentários à Lei nº 14.316/2022”
Evento realizado na Unidade Jardim Paulista da AASP reuniu especialistas para tratar do assunto, no Dia Internacional da Mulher. Dando continuidade aos eventos do Mês da Mulher AASP, Renata…
Prêmio Innovare 2023 é lançado no STJ com homenagens a Márcio Thomaz Bastos e defesa da democracia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quinta-feira (9), a cerimônia de lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare – uma iniciativa para identificar, premiar e divulgar práticas que…
Pesquisa inédita da AMB aponta os desafios profissionais das magistradas ao longo da carreira
Trazer à tona dados que corroboram com a necessidade de agir pela redução da desigualdade de gênero na magistratura. Este foi o objetivo principal do levantamento inédito feito pela Associação…
Representação da vítima contra autor de violência doméstica não precisa ser confirmada em audiência
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.167), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que "a audiência prevista no artigo 16 da Lei 11.340/2006…