Portaria RIBP-Nuar nº 279, de 2 de março de 2023
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de plantão Juiz 10/3 a 17/3/2023 9ª Vara…
STJ inicia seminário que discute o julgamento com perspectiva de gênero
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta segunda-feira (6) e amanhã, terça (7), o seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática. Este primeiro evento do…
Portaria Fran-Nuar nº 209, de 24 de fevereiro de 2023
Portaria Fran-Nuar nº 209 estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: Período…
Portaria Arac-DSUJ nº 189, de 27 de fevereiro de 2023
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: Período Vara…
Giro AASP: confira novidades do STF, TRF-4 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Entidade filantrópica deve pagar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a vedação à cobrança de tarifa de liquidação antecipada de contratos de crédito não se estende às pessoas jurídicas…
Ministro Og Fernandes: simpósio vai dar ênfase à jurisprudência de proteção do patrimônio cultural e natural
O Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural – 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural: os próximos 50 anos segue com…
Boletim traz repetitivo sobre prazo recursal em casos de intimação eletrônica e publicação no DJe
A 98ª edição do Boletim de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está disponível. A nova edição destaca a afetação do Tema Repetitivo 1.180 pela Corte Especial, sob relatoria…
Informativo: parâmetros para IAC e regulação de dano moral no transporte aéreo internacional
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 764 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição.Em um deles, a…
Cerimônia de abertura do Mês da Mulher AASP reúne lideranças femininas e debate sobre inteligência emocional
Evento aconteceu de forma híbrida e trouxe para discussão questões de igualdade de gênero e painel exclusivo com Viviane Mosé. Nesta quarta-feira (1º/3), a AASP deu início à programação de…