Artigos

Um novo nome, a mesma excelência­­ ­ Sempre à frente, de olho no futuro e pensando na sinergia que temos com nossas associadas e associados de todo o país, anunciamos…

Autora: Claudia Hakim ­ ­Data de produção: 28/1/2025 ­ A Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, conhecida como Lei do TDAH e Outros Transtornos de Aprendizagem, dispõe…

Autor: Cláudio Stucchi ­ Data de produção: 14/1/2025 ­­ Tenho sido informado por diversos gestores e dirigentes de Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs) beneficentes, parceiras dos respectivos…

Autor: Marco Aurélio Costa de Souza ­ Data de produção: 14/1/2025 ­ Um escritório de advocacia sério, busca, além de suas atribuições e fins normais, formar e preparar novos profissionais…

Autora: Elisa Junqueira Figueiredo ­ Data de produção: 26/1/2025 ­ Como já dizia Rui Barbosa, “a justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”¹. Será isso uma verdade…

Autora: Bárbara Moretto ­ Data de produção: 14/1/2025 ­ A propriedade Industrial está inserida na Propriedade Intelectual, para a Doutrina tradicional, o direito de propriedade industrial e o direito autoral…

Autor: Everton Alexandre Santi ­ Data de produção: 21/1/2025 ­ Uma interpretação sistemática da Lei 8.245/91 em seus artigos que versam sobre o direito de preferência, a cláusula de vigência…

Organizar uma assembleia condominial de maneira eficiente e conforme a legislação é crucial para assegurar a transparência, a participação dos condôminos e a validade das decisões deliberadas. Seguem algumas melhores…

Autor: Fernando Augusto Zito ­ Data de produção: 15/01/2025 ­ Gerenciar a inadimplência em condomínios é um desafio comum, mas de extrema importância para a saúde financeira do empreendimento. Com…

Autora: Ana Carolina Oliveira Mendes ­ Data de produção: 15/1/2025 ­ Aproveitamos o encerramento de 2024 e o início do novo ano de 2025 para fazer um balanço normativo no…