Portaria nº 6/2023-Coor/Cível
Portaria nº 6/2023 altera a escala de plantão judiciário semanal para o Fórum Federal Cível de São Paulo-SP. No período de 3 de março a 10 de março de 2023, o plantão…
STJ admite processamento de pedido para que brasileiro envolvido na Operação Condor cumpra pena no Brasil
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu o processamento do pedido do governo da Itália para que seja cumprida no Brasil a…
STJ sedia cerimônia de lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare no próximo dia 9
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia 9 de março, a cerimônia de lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare. O evento acontecerá a partir das 11h, no…
Giro AASP: confira novidades do STF, TRF-2 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
AASP participa de sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB-SP
Realizado em formato híbrido, a primeira reunião do ano contou com a presença de representantes da advocacia paulista e dos poderes Judiciário e Executivo. Na manhã desta segunda-feira (27/2),…
Normas suspendem prazos e atendimento no Litoral Norte de São Paulo
Suspensão acontece em decorrência das chuvas ocorridas e do estado de calamidade pública. Tendo em vista a declaração de estado de calamidade pública, o Decreto Estadual nº 67.502/2023 foi…
Firmeza do magistrado para evitar ilegalidades no júri não caracteriza quebra da imparcialidade
Nos julgamentos do tribunal do júri, o magistrado presidente não é uma figura inerte: ele deve conduzir os trabalhos – mesmo que de forma enérgica – para que seja buscada…
Fiança substitui depósito da multa por agravo inadmissível, mas recorrente não pode ser fiador de si mesmo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no caso de multa por agravo inadmissível, a exigência de depósito do valor como condição para a…
STJ promove simpósio internacional sobre direito do patrimônio cultural e natural
Em comemoração aos 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, entre os dias 15 e 17 de…
Sessão da Corte Especial de 15 de março terá início às 9h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão extraordinária da Corte Especial marcada para o dia 15 de março começará às 9h. Na ocasião, serão analisados, preferencialmente, os…