Advocacia se une em apoio ao Litoral e às regiões afetadas pelas chuvas
A AASP, em conjunto com IASP, CESA, MDA, IAB e SINSA, expressa solidariedade às pessoas que sofreram as consequências das fortes chuvas que atingiram o Estado de São Paulo nos…
STJN: acusados de matar Bruno Pereira e Dom Philips continuam em prisões federais
O programa STJ Notícias, em exibição na TV Justiça a partir de segunda-feira (20), traz a decisão monocrática em que o ministro Ribeiro Dantas negou pedido de liminar para que…
Podcast Rádio Decidendi destaca Tema 1.091 dos recursos repetitivos
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma conversa com Fernanda Mathias, que é assessora de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela…
Mantida prisão de policial rodoviário acusado de tortura e homicídio no caso da “câmara de gás”
Acusado de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado, um dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE), teve o pedido de liberdade…
AASP alerta para a contagem de prazo no período de Carnaval
Associação alerta suas associadas e associados e a advocacia em geral sobre a necessidade de comprovação do feriado de Carnaval no momento de interposição de recursos aos Tribunais Superiores. Com…
Uma entidade que transcende os limites de sua criação
O Advogado e Ex-Presidente da AASP Antônio Cláudio Mariz de Oliveira relembra a trajetória da Associação ao longo dos 80 anos de existência em artigo de destaque no Estadão. …
Portal e-SAJ passará por manutenção no feriado de Carnaval
Sistema de peticionamento do TJSP estará indisponível de 17 a 22/2. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) editou os Comunicados Conjuntos nos 87/2023 e 242/2023 informando que…
Informativo destaca parâmetros de confiabilidade para provas digitais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 763 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição.Em um deles, a…
Rescisória deve comprovar que prova nova anterior ao julgamento era desconhecida ou não pôde ser juntada
Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a apresentação de nova prova, mesmo sendo preexistente ao julgamento, justifica o acolhimento da ação rescisória, caso não tenha sido…
Remuneração do administrador judicial não pode se sujeitar à forma fixada no plano de recuperação
A remuneração do administrador judicial deve ser fixada pelo juízo com base nos critérios legais e não pode se sujeitar à forma de pagamento estabelecida pelo plano de recuperação da…