O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta quinta-feira (9), o seminário \r\n Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional. O evento ocorrerá das 9h às…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penhora de cotas de fundo de investimento não confere automaticamente ao credor exequente a condição de cotista, não o…
Eduardo Foz Mange fala ao jornal sobre os ataques em Brasília e o papel da advocacia na defesa da democracia. Em artigo exclusivo ao jornal Folha de S.Paulo, o Presidente da…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda casos notórios relacionados ao tema acessibilidade.O serviço…
"O juiz que reconheceu sua suspeição com fundamento em inimizade com a parte ou com o advogado tem sua neutralidade e sua imparcialidade comprometidas em relação a quaisquer processos que…
A Lei de Direitos Autorais, de 1998, garantiu a compositores, escritores e outros criadores de obras artísticas os frutos de seu trabalho. Mas para efetivar esses direitos, foi necessária uma…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a competência para processar e julgar ação de indenização por danos materiais decorrentes de acidente de trânsito…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) deu início nesta terça-feira (7) ao ano judiciário de 2023, com sessões de julgamento em San José, na Costa Rica. O evento…
O desembargador convocado João Batista Moreira participou, nesta terça-feira (7), de sua primeira sessão na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado vai ocupar provisoriamente a vaga…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nos dias 6 e 7 de março, o seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e prática. Voltado para magistrados de…