Giro AASP
Confira as principais notícias do judiciário brasileiro. STF STF irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime STJ Exclusão de litisconsorte passivo pode…
Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma
Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo pelo qual é possível que esse regime seja fixado mesmo quando os pais morem em países diferentes.…
Corte prorroga por um ano afastamento de quatro desembargadores acusados de corrupção
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, prorrogou a medida cautelar de afastamento do cargo, pelo prazo de um ano, em relação a Marcos Pinto da…
Exclusão de litisconsorte passivo pode gerar honorários abaixo do mínimo legal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, em caso de exclusão de litisconsorte passivo ainda no início do trâmite processual, sem oposição do autor,…
Retomada dos produtos e serviços da AASP
Todas as intimações pendentes foram enviadas por e-mail e disponibilizadas em nosso site. Nos próximos dias, regularizaremos integralmente o tratamento e a entrega, evitando o envio de publicações de homônimos.…
STJN mostra início da análise do recebimento de denúncia contra desembargador de Minas Gerais
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (6), destaca o julgamento em que a Corte Especial iniciou a análise do recebimento de denúncia de…
MomentoArquivo lança edição sobre furto em estacionamento gratuito
A Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a primeira edição de 2023 do MomentoArquivo, o boletim mensal do Arquivo.Cidadão. O tema, que…
Servidor exposto a radiação tem direito ao total de horas extras que superem a jornada de 24 horas semanais
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor público federal que executa as suas atividades em contato com substâncias radioativas e ionizantes em jornada superior a…
Divulgada a programação completa do seminário sobre critério de relevância no recurso especial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a programação oficial do seminário Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional, que acontece na próxima quinta-feira (9), das 9h às 13h. Promovido…
Sérgio Kukina completa dez anos como ministro do STJ
Natural de Curitiba, o ministro Sérgio Kukina\r\ncompleta, nesta segunda-feira (6), dez anos de atividade no Superior Tribunal\r\nde Justiça (STJ). Com longa carreira anterior no Ministério Público do Estado\r\ndo Paraná, o…