Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de uma rádio comunitária ter se defendido em processos administrativos anteriores não afasta o seu direito ao contraditório…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que se buscava o pagamento de indenização pela demora na transferência definitiva de um imóvel,…
Cerimônia marca a o retorno das atividades jurisdicionais na Corte. Na quarta-feira (1º/2), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), representada pela Diretora Jurídica Clarisse Frechiani Lara Leite, esteve…
Serão fiscalizadas as atividades da Vara das Execuções Fiscais Municipais da Fazenda Pública de São Paulo e Varas Cíveis e Criminais de Santana do Parnaíba e Barueri. O Tribunal de…
Nesta sexta-feira (3), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva participará do simpósio internacional AI Governance Virtual Symposium, destinado a discutir a regulamentação da inteligência…
Cerimônia reuniu profissionais da advocacia trabalhista, magistrados e autoridades. A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), representada pelo Presidente Eduardo Foz Mange e pelas Conselheiras Elaine Beltran e Luciana…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que estão disponíveis os links de registro de inscrição para os estudantes de direito que desejem assistir virtualmente às sessões de julgamento de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com mais uma ferramenta de comunicação com o público: o canal oficial no Telegram, aplicativo de troca de mensagens que já tem cerca…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que a União e o ente público contratante de serviços de saúde em regime complementar devem,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a inatividade da empresa contratante de plano de saúde coletivo autoriza a rescisão unilateral do contrato pela…