A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nulas as provas decorrentes do acesso ao telefone celular de um homem condenado por tráfico de drogas. Para o colegiado,…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não pode ser bloqueado para o pagamento de…
Novidade no WhatsApp! Participe da nova Comunidade AASP e receba informações e notícias relevantes da Advocacia. Você pode escolher os temas que mais lhe interessam e fazer parte…
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente (SP) da seguinte forma: PeríodoVara PlantonistaJuiz Plantonista25/10/2024 a 30/10/2024JEF de Presidente PrudenteLuciano Tertuliano da…
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: PeríodoVara de PlantãoMM. Juiz25 a 30/10/20242ª Vara Gabinete JEFDr. Paulo Ricardo…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a validade da ausência…
A nova edição do programa STJ Notícias aborda o julgamento em que a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os magistrados podem definir um prazo para…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 829 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.No primeiro processo em…
A AASP, representada pelo Presidente André Garcia esteve presente na abertura do V Congresso de Esporte e Direito realizado na noite desta segunda-feira (21/10), no auditório Goffredo da Silva Telles…
As transformações do direito, a legitimação dos precedentes e as consequências práticas dos julgamentos realizados sob o rito qualificado são alguns dos temas que serão debatidos no segundo dia do…